Programa Tributo à Criança beneficia quase 13 mil crianças

O Programa Tributo à Criança, que faz parte da política de Educação do município de Natal, como apoio ao aluno da rede municipal de ensino, apresenta um crescimento no número de beneficiados nos últimos três anos. Em 2013, foram beneficiadas 5.190 famílias, atingindo 7.200 dependentes. Em 2016, os números mostram que o atendimento cresceu para 6.973 famílias e 12.851 dependentes beneficiados. O investimento financeiro que girava em torno de R$ 2 milhões, este ano passou para R$ 3.475.990,00.

​Os principais objetivos do Programa são contribuir para que as crianças e os adolescentes matriculados na rede municipal de ensino tenham melhores condições de aprendizado e evitar a evasão escolar, através do apoio financeiro às famílias que, em contrapartida, têm que manter o aluno matriculado. Com isso, o programa também colabora para combater o trabalho e a exploração infantil.

A chefe do Setor do Tributo à Criança, Marlúcia Soares da Silva Lemos, explica os critérios de inserção das famílias no programa: “É preciso que a família tenha residência no município de Natal, ser responsável por crianças e ou adolescentes de seis a 15 anos que estejam frequentando o Ensino Fundamental na rede municipal de Natal e apresentar renda per capita de no máximo meio salário mínimo e renda familiar mensal de até três salários mínimos”.

Atualmente, os alunos cadastrados no programa, além de assistirem aulas em seus horários normais, frequentam o contraturno da escola e têm aulas de artes, reforço escolar, entre outras disciplinas, com atividades no Programa “Mais Educação”. Ações direcionadas com as famílias, encontros pedagógicos, reuniões, ações de cadastramento, orientação e acompanhamento às famílias incluídas no programa e   atendimentos individualizados também fazem parte das atividades do programa.

De acordo com a diretora do Departamento de Atenção ao Educando, Edna de Araújo Galvão, o apoio financeiro às famílias se materializa por meio do repasse mensal de bolsas.  “A família que tiver um aluno inscrito no programa recebe um auxílio de R$ 60,00 por mês. Com dois dependentes, o benefício sobe para R$ 90,00. Quando são três estudantes ou mais, a família recebe R$ 120 da Prefeitura do Natal”, disse.

O valor recebido por cada família depende da frequência escolar do aluno no Ensino Fundamental igual ou superior a 85% dos dias letivos de cada mês. O setor responsável realiza trimestralmente consulta as unidades de ensino sobre a frequência escolar. “Se a criança tiver uma frequência inferior no período, a família tem o benefício bloqueado, até que a situação seja regularizada. Realizamos um trabalho com a família para descobrir os motivos das faltas, e para apoiá-las para normalizar a permanência da criança na escola”, explicou Edna Galvão.

“Em 2013, quando assumirmos a direção do Departamento, encontramos o Programa Tributo à Criança sem funcionar, com o último recebimento do apoio financeiro que as famílias tinham recebido referente a abril de 2012. Na atual gestão, retomamos o Programa e precisamos reorganizar todos os arquivos e documentos dos beneficiários, os cadastros das famílias e o banco de dados do programa para que os pagamentos fossem realizados e as famílias voltassem a receber o apoio financeiro mensalmente”, lembrou Edna Galvão. Ao longo dos últimos três anos, cerca de 5.300 novas famílias foram incluídas.

A diarista Aniery Vieira do Nascimento, que possui três filhos dos quais dois estudando na Escola Municipal Santos Reis, afirma que recebe o benefício do Programa Tributo à Criança há seis meses e também o Bolsa Família. “É uma alegria participar do Tributo e saber que suas ações estão focadas na criança e na melhoria de vida deles, e consequentemente da família. Esse valor que recebemos em dinheiro contribui para a nossa alimentação e realmente faz a diferença no orçamento”.

A dona de casa Lívia da Costa Marquês, mãe de Jhonatan Lucas, também reconhece a importância do Tributo à Criança. “O Programa é uma ajuda muito importante principalmente na compra de alimentos, remédios e frutas”.

A dona de casa Antônia Moraes, que possui dois filhos estudando nas escolas municipais São Francisco de Assis e Prefeito Mário Lira, fala o que representa o Programa para a sua Família: “O tributo representa na minha vida uma enorme vitória e uma grande ajuda para meus filhos. Porque ajuda no material escolar, na compra de comida, e também em coisas pessoais que meus filhos muitas vezes me pedem. Sei que posso contar com esse dinheiro porque é uma coisa certa todo mês”.  (Foto: Adrovando Claro)

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